As relações entre Política e Guerra: alguns aspectos positivos e negativos e o caso do Brasil

A última moda linguística, tanto na Internet quanto fora dela, é chamar as pessoas de “guerreiras”. É “guerreiro” para lá e “guerreira” para cá. O termo tem uma conotação aparentemente positiva, significando a pessoa empenhada em lutar pelos seus direitos ou por melhorias na sociedade em geral. O uso da palavra traz ínsita a noção de que a arena política tem muito de uma arena de guerra. A política é a guerra por outros meios, ditos civilizados. Os mesmos conflitos de interesses que levam a uma guerra continuam presentes na política. Isso é uma constatação objetiva que, como em tudo na vida, tem os seus aspectos positivos e negativos.

É positiva a substituição da guerra pela política porque se abre mão das armas e das mortes em massa na hora de resolver conflitos de interesses. Foi mais ou menos o mesmo sentimento que levou à criação do Poder Judiciário para ser o terceiro imparcial que iria resolver os conflitos entre os cidadãos com base na lei, impedindo que as pessoas aderissem à violência para resolver os seus litígios. Toda a história da construção dos Estados e das relações sociais é marcada pelo objetivo de abandonar a violência como meio válido de resolução dos conflitos.

O aspecto negativo é que, por mais que exista um esforço para impedir o clima de guerra entre as partes envolvidas numa determinada disputa, ele nunca é totalmente dissolvido ou afastado. O clima beligerante sempre se fará presente e influenciará comportamentos, atitudes e ações. A questão é que, apesar de ser normal essa animosidade beligerante, pelo menos até certo ponto, o fato é que não se pode violar certas regras éticas e legais, que são o que garantem que a disputa não assuma ares destrutivos, como acontece numa verdadeira guerra, onde o inimigo deve ser eliminado.

O que acontece atualmente no cenário político brasileiro evidencia esse aspecto negativo muito bem. O golpe de estado dado por Michel Temer et caterva e as reformas antipopulares do seu governo golpista são praticamente “atos de guerra”, se considerarmos a reação violenta que lhes é intrínseca a toda uma política mais democrática e voltada ao combate à desigualdade social.

Também é possível detectar esse clima de guerra inerente à Política no uso distorcido do Poder Judiciário como arma estratégica e muito eficiente de ataque aos adversários políticos, como o tipo de ação judicial perpetrada pela Lavajato, onde Lula é a principal vítima.

O termo em inglês para esse tipo de atuação ilegítima do Poder Judiciário é “lawfare”, que basicamente significa o uso distorcido do Direito, entendido como o ordenamento jurídico, e do aparato judicial como verdadeiros instrumentos ou armas que devem ser usados para atacar adversários ou inimigos políticos. Esse uso distorcido do Direito e do aparato judicial sempre estará a serviço de determinados interesses políticos e econômicos.

O lawfare atualmente, no cenário internacional e dentro das disputas que existem, assume características de uma estratégia oficial de guerra, encampada por muitos países, principalmente os EUA, que são pioneiros em usar o aparato jurídico-normativo e judicial para atacar quem venha a ser considerado adversário ou inimigo político.

O lawfare é hoje uma das maiores ameaças ao Estado Democrático de Direito porque ele implica uma nefasta distorção dos objetivos e da própria natureza do Direito e do Poder Judiciário. Noções como imparcialidade do juízo, aplicação correta da lei, investigações sérias, que não forjam provas, tudo isso fica gravemente comprometido.

O pior nesse tipo de situação é que o ataque político ilegítimo, perpetrado por meio dos sistemas oficiais de justiça, praticamente funciona como uma blindagem a todo tipo de injustiça, passando-se por algo aceitável simplesmente porque a ação parte dos órgãos oficiais do Estado, com tudo sendo feito aparentemente dentro do que está previsto em lei.

O golpe de estado no Brasil, que é considerado muito sofisticado por analistas políticos internacionais, está impregnado dessas características. Eles usaram uma possibilidade prevista na lei para forjar uma acusação de crime de responsabilidade e, dessa forma, tomarem o poder por meio de um golpe parlamentar.

É a tentativa de constitucionalizar um golpe de estado, estratégia que, como se viu, é muito eficiente quando se tem poder para implementá-la. No caso do Brasil, foi mais fácil de executar esse tipo de golpe porque, paradoxalmente, a Constituição brasileira tende a abrir espaço para esse tipo de ação ilegítima do parlamento. De certa forma, a Constituição brasileira abriga esse tipo de iniciativa golpista. É como se o golpe fosse uma possibilidade real admitida pela Constituição.

Isso fica claro quando a atuação do Parlamento no processo de impeachment é soberana e não se submete a nenhum tipo de controle popular. O povo é completamente alijado do processo de impeachment. O Poder Judiciário somente exerce um controle superficial das ações do Parlamento, podendo verificar, no máximo, se os ritos e procedimentos foram cumpridos. O Judiciário não está, por exemplo, autorizado a entrar no mérito de uma decisão do Parlamento tomada no processo de impeachment. Por mais que a a decisão do Parlamento esteja desprovida de provas e sem amparo em lei, não há nada que se possa fazer.

Cenas da ditadura, do estado de exceção instaurado no Brasil

O Brasil já vive uma ditadura e/ou um estado de exceção há muito tempo. E a culpa é de quem defendeu o golpe de estado, dos que votam em Bolsonaro e dos que ficam repetindo “Jesus no controle” ou “Deus no controle”.

Basicamente foi essa a tríade que literalmente acabou com o Estado Democrático de Direito no país e o transformou numa ditadura atrasada, obscura, reacionária, autoritária, onde os abusos se multiplicam no dia a dia. Tudo está dentro do que eu dizia que ia acontecer caso o golpe de estado contra Dilma Rousseff passasse.

Nos últimos dois, três anos, eu já escrevia sobre essa tendência que era muito perceptível no Brasil. Eu sabia que ia acontecer esse movimento reacionário e de perseguição. Depois de todo golpe vem uma ditadura, eu dizia.

Os fatos que atualmente ocupam o noticiário apenas me dão razão. É conservadorismo reacionário contra a liberdade de expressão nas artes, movimento que eu penso que foi inclusive orquestrado, ou seja, combinado para criar a polêmica.

Tenho motivos para acreditar, em tempos de pós-verdade, onde se age ativamente para fabricar motivos e distorcer a realidade, inclusive valendo-se de encenações, e dado o inusitado da situação, que aquela mãe que estava com a filha pequena na apresentação de um artista performático no MAM (Museu de Arte Moderna) em São Paulo participou da orquestração, combinado com o MBL. Suspeito seriamente disso. Seria uma false flag operation (operação sob falsa bandeira), algo encenado para parecer espontâneo, quando tudo foi previamente planejado com a intenção de gerar a reação moralista conservadora que se seguiu.

É juiz de direito perseguido por se manifestar contra o golpe de estado, o que jamais pode ser considerado atividade político-partidária, mas sim mera manifestação de um cidadão que por acaso é juiz.

É cidadão sendo preso e espancado na rua enquanto estava trabalhando.

É a criminalização dos movimentos sociais.

É a criminalização do Partido dos Trabalhadores e de quem é filiado ao PT, bem como de seus simpatizantes e eleitores.

É a implementação de reformas legislativas que retiram direitos que são verdadeiras conquistas para os trabalhadores, a exemplo da reforma trabalhista e previdenciária, jogando o país numa situação de puro retrocesso, chegando ao cúmulo de hoje existir proposta expressa que pretende literalmente acabar, extinguir com a Justiça do Trabalho, conforme apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

É a edição de leis absurdas, que expressamente proíbem palavrãos e nus nas obras de arte (uma lei editada nos últimos dias pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo defende expressamente isso, ver aqui: https://g1.globo.com/…/assembleia-aprova-projeto-que-proibe…) e por aí vai.

O atraso, o retrocesso, o autoritarismo, a perseguição contra quem é de esquerda e tem ideias progressistas, enfim, tudo isso são sintomas de uma sociedade doente como está a brasileira.

Esse foi o país que emergiu depois daquelas jornadas de junho de 2013, há mais de quatro anos. O Brasil guinou à direita de uma forma sem precedentes, em curto espaço de tempo, e hoje não vivencia uma democracia. O fascismo está à solta, o autoritarismo, o ódio e a intolerância estão a soltos.

Para se ter uma ideia do cenário autoritário em que atualmente estamos inseridos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pela conservadora ministra Carmen Lúcia, ontem (24/10/2017), abriu um procedimento administrativo de natureza disciplinar, chamado Reclamação Disciplinar, contra quatro juízes de direito que tão-somente participaram de ato contra o o impeachment de Dilma Rousseff, mais conhecido como golpe de estado.

Link para a estarrecedora notícia: http://agenciabrasil.ebc.com.br/…/cnj-abre-processo-para-ap…

De acordo com informações do conselho, no ano passado, os magistrados André Luiz Nicolitt, Cristiana de Faria Cordeiro, Rubens Roberto Rebello Casara e Simone Dalila Nacif Lopes discursaram em um carro de som durante a realização de um ato público na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A prova utilizada pelo CNJ para justificar a abertura da investigação foi um vídeo gravado durante a manifestação.

Vídeo divulgado no site do CNJ com cenas da sessão onde a Reclamação Disciplinar contra os quatro juízes de direito foi aberta:

Rubens Roberto Rebello Casara é autor de um livro excelente, chamado “Estado Pós-Democrático – Neo-Obscurantismo E Gestão Dos Indesejáveis”, lançado ano passado pela editora Civilização Brasileira e que foi muito elogiado. Nele, ele descreve o perfil do Poder Judiciário dissociado dos princípios democráticos e a forma persecutória por meio da qual o status quo enaltecedor da hegemonia do mercado capitalista preconizado pelos neoliberais anda tratando as vozes discordantes. Quem não se enquadra no perfil desejado é perseguido.

O processo aberto no CNJ contra a sua pessoa apenas evidencia a perseguição e comprova a tese de seu livro.

 

Sérgio Moro é o juiz em julgamento

O juiz federal Sérgio Moro é uma criação da grande imprensa, a mesma que ajudou a dar um golpe de estado no Brasil. Ele é o produto, a consequência natural de treze anos de ataques aos governos de Lula e Dilma das forças conservadoras brasileiras, que não sabiam mais o que fazer para fingir que são democratas e que estavam apenas exercendo a liberdade de imprensa depois que perderam quatro eleições presidenciais consecutivas vencidas pelo PT.

Depois que os abusos perpetrados em nome da propalada liberdade de imprensa fracassaram fragorosamente quanto à intenção de eleger quem eles queriam para comandar o país e, assim, colocarem em prática todas as políticas fracassadas e que fizeram do Brasil um dos países de maior desigualdade social do planeta, a grande imprensa teve que se voltar para as suas crias, a exemplo de Sérgio Moro, o juiz que “amadureceu” na magistratura na era dos Governos do PT, ouvindo e concordando, em seu viés conservador, com as críticas da grande imprensa.

Sérgio Moro é filho da campanha de ódio que a grande imprensa brasileira implementou contra as mudanças perpetradas pelos Governos Lula e Dilma. Iguais a ele, existem muitos. No caso dele, algo merece especial atenção. Ele saiu da posição confortável de mero leitor e/ou telespectador da grande imprensa. Ele agora é um ator central no jogo político do poder que irá definir o futuro do país.

Talvez Moro tenha entendido tarde demais que nem tudo o que leu corresponde à verdade dos fatos. Existem pessoas por trás daquelas matérias ignominiosas, muitas delas que estão longe de ser como diziam a ele que eram. Isso faz toda uma diferença. Talvez, eu disse talvez, Sérgio Moro tenha percebido tardiamente que a “verdade” na qual acreditou nunca foi verdade verdadeira. Eram apenas mentiras criadas por interesses escusos, visando alçar o poder. Talvez ele hoje esteja apenas cumprindo um script no qual acreditou boa parte do tempo e não tem mais como voltar atrás.

No entanto, se, de fato, tiver existido, algum dia, algo de idealista em Sérgio Moro, talvez ele pratique um ato de grandeza e perceba que foi manipulado e nada do que ele achava se confirmou. Talvez Moro chegue à conclusão de que foi atraído para um cenário que não lhe compete, nunca lhe competiu. Esse seria o único ato de justiça que ele poderia praticar nessa altura dos fatos. Absolver Lula, antes de significar uma capitulação diante da falta de provas, seria um ato de grandeza e uma espécie de redenção. Talvez Moro seja, de fato, o idealista que muitos acreditam. A decisão que ele irá proferir no processo significará mais um julgamento dele do que de Lula, uma vez que Lula é julgado pelo povo e não por qualquer juiz de direito. Ainda está em tempo de Sérgio Moro perceber isso.

Acredito que Moro esteja atualmente no piloto automático. A pressão pesa sobre seus ombros. É visível. Moro, percebi isso no vídeo que ele gravou para o programa Fantástico, da Rede Globo, não está tão à vontade como antes. Apresenta-se com um semblante cansado, preocupado, tamanho o fardo que colocaram em suas mãos. Visivelmente, não está confortável com a situação. Ele chegou a um ponto que não tem retorno, salvo se ele for um verdadeiro idealista comprometido com o Direito e com a Justiça e reconhecer que esteve todo esse tempo errado, que não há provas e que, portanto, deve absolver Lula.

Caso ele não seja o verdadeiro idealista que muitos pensam que ele é, veremos a mesma coisa de sempre: Moro sucumbirá ao papel que ele aceitou encenar e irá condenar Lula. A questão é que, se ele fizer isso, entrará para a História como o homem que jogou o país na sua pior crise. A História não poupará Sérgio Moro. Nas mãos de Sérgio Moro não está apenas a liberdade de Lula, mas sim o destino da nação e de seu povo nas próximas décadas.

Na minha opinião, quem verdadeiramente está em julgamento é ele, Sérgio Moro, e não Lula. Existem causas em que quem termina se colocando na posição de julgado é o juiz da causa e não o réu. É o caso de Sérgio Moro no processo a que responde Lula no âmbito da Lava Jato. Não se enganem. Não é Lula quem está em julgamento no processo que tramita em Curitiba. É exatamente Sérgio Moro. Ele é quem está em julgamento, o seu senso de Justiça, seu apego à verdade e ao Direito. É o juiz confrontado com a causa e a sua consciência. Decidir causas é algo de suma importância. Vamos ver se realmente Sérgio Moro está à altura dos grandes juízes.

O dia em que Leandro Karnal “saiu do armário” em termos políticos

Leandro Karnal, o filósofo/historiador midiático dotado de voz de padre, finalmente se revelou politicamente para quem nunca tinha percebido seu verdadeiro perfil político ao se encontrar para jantar com o juiz federal Sérgio Moro. Não seria demais afirmar que, até que enfim, Leandro Karnal “saiu do armário” em termos políticos. Eu não me surpreendi nem um pouco com a notícia. Diferentemente da “neutralidade” civilizada que apregoa o fingido Karnal, ele tem lado sim e o lado dele é o do dinheiro que ele ganha bancando o racional que a todos respeita. Posar ao lado do juiz federal Sergio Moro durante um jantar, onde inclusive projetos em comum foram discutidos, segundo o próprio Karnal, diz muito sobre quem ele realmente é.

Neste momento do país, onde Sérgio Moro é corretamente apontado como um juiz federal parcial e um dos maiores protagonistas do golpe de estado perpetrado contra Dilma Rousseff, estando inclusive denunciado na ONU pela defesa do presidente Lula como violador de direitos humanos, é realmente constrangedor ver um sujeito que ganhou notoriedade bancando o pensador racional e ético dar de ombros para todos os atos ilegais e denotativos de desvios de caráter praticados por Sérgio Moro.

Karnal assumiu de vez seu perfil de picareta interessado em ganhar dinheiro sem qualquer compromisso político com a luta contra o golpe de estado fomentado pela Lava Jato. Desconfio inclusive de cooptação, como algo que era o que faltava para ele assumir de vez o que sempre teve vontade de fazer. A imparcialidade de Leandro Karnal é a “imparcialidade” de Sérgio Moro.

Vendo a foto do jantar (acima), postada na página de Leandro Karnal no Facebook, inegável não perceber que ele ostenta na foto o sorriso de quem acabou de conversar sobre “grandes projetos” com o juiz do golpe. É o sorriso de quem está muito satisfeito com a situação no Brasil. Que diferença da postura do escritor Raduan Nassar.

Alguém do alto empresariado brasileiro que financia o golpe provavelmente bancou esse encontro. É uma estratégia de marketing político. Ajuda ambos os lados perante uma parcela da população. Favorece à causa de Moro, o juiz parcial, que tenta a todo custo condenar Lula, mesmo sem provas, e favorece à carreira de Leandro Karnal, que agora ampliará seu rol de admiradores ao atrair a presença ou atenção para a sua carreira dos reacionários que apoiam as ilegalidades da Lava Jato, os quais antes o viam como um filósofo defensor de ideias esquerdistas. Pelo visto,  Leandro Karnal vai agora palestrar para o público da Lava Jato sobre como violar direitos humanos em nome do combate à corrupção. Não pode esquecer, nas palestras, do tópico sobre como um estado de exceção vira algo palatável. Vai ser um “$uce$$o”. Karnal engordou um pouco mais o seu alto faturamento com essa jogada.

Karnal corria atrás de ganhar dinheiro com palestras para um público cada vez maior. Claro que uma pessoa assim não podia ter lado que não o do dinheiro. Um intelectual sério até pode dar palestras. Mas ele não faz disso o objetivo maior de sua vida profissional. Muito menos neutralizando o discurso para parecer “imparcial” politicamente. Essa foi a maior deixa para que Karnal jamais pudesse ser considerado exemplo de defensor de causas políticas que exigem uma tomada de posição. O que puder prejudicar os ganhos dele, ele abdica. É diferente de um palestrante como Lula, que deixa claro sua posição em termos políticos.

No caso do jantar com Sérgio Moro, a explicação pela opção, que normalmente implicaria perder uma parcela do público, a mais progressista e contrária aos arroubos ilegais e antidemocráticos da Lava Jato, é que ele retardou até onde pôde, isto é, até quando a realidade econômica permitiu. Deve ter feito uma análise mercadológica e viu, no atual cenário econômico do país, que era mais positivo para a carreira dele de palestrante, de onde ele certamente extrai a maior parte de sua renda, ficar do lado dos que apoiam Moro. Afinal, a classe trabalhadora viverá tempos de desemprego e de arrocho salarial daqui em diante. Qual o público que sobrará para as palestras dele? Claro que é o público que apoia incondicionalmente a parcial Lava Jato, formado pelos que bateram panela nas varandas dos apartamentos em favor do golpe de estado perpetrado com a Presidenta da República eleita, Dilma Rousseff.

De outra banda, incrivelmente passou despercebido por muita gente o fato do jantar ter acontecido exatos dois dias depois que o TRF da 4ª região, incorretamente, visando blindar o querelado, não recebeu a queixa-crime subsidiária proposta por Lula, Da. Marisa e filhos contra o juiz federal Sérgio Moro, relativa aos atos que ele praticou durante as investigações, como a condução coercitiva feita em franca violação à lei, as interceptações telefônicas ilegais, que culminaram na quebra criminosa do sigilo a partir das divulgações à imprensa, e à busca e apreensão determinada ao arrepio da lei, visando exclusivamente constranger Lula e família, proporcionando um espetáculo midiático com fins manifestamente políticos. Leandro Karnal definitivamente aderiu ao movimento golpista.O jantar entre ele e Moro não foi por acaso. Ele foi pensado estrategicamente. Não pode passar despercebido o relevante fato de que o evento aconteceu exatamente na época em que a queixa-crime subsidiária proposta por Lula e família contra Moro foi invalidamente rejeitada. O jantar, como se observa, tem esse efeito de mostrar solidariedade e apoio a Moro e à Lava Jato.

A atitude do filósofo/historiador careca com voz de padre atrás de rebanho não me surpreendeu em nada. Para mim ele nunca passou de um empresário tentando ficar rico ao difundir suas ideias. Não há qualquer compromisso político com a melhoria da situação do país. Karnal é um elitista que só quer ganhar dinheiro, mesmo que isso implique posar, anunciando amizade e parceria profissional, ao lado de um sujeito que até crime já cometeu no exercício da magistratura quando divulgou conversas gravadas em interceptações telefônicas das mais altas autoridades do país, além de fazer isso com as conversas privadas de Da. Marisa e filhos. Karnal merece ser criticado como um fingido interesseiro atrás de lucro.

Isso se os garotos da Virgínia não chegaram a lustrar a careca do filósofo/historiador com voz de padre para ele dar uma forcinha ao recruta mór na implementação do golpe de estado. Que me desculpem os politicamente corretos, mas é evidente que Leandro Karnal tem o típico perfil do gay enrustido terceiro mundista que sonha em ter o seu lugar ao Sol no Jet Set internacional. Moro tem know how nisso: Até em evento organizado pela revista americana Time já foi homenageado. Leandro Karnal está atrás disso. Em breve estará palestrando na Universidade de Columbia, como fez Sérgio Moro. Nada de novo no front.

São apenas subdesenvolvidos new riches sendo cooptados pelos grupos americanos. Eu sei há muito tempo que gente de origem pobre ou classe média sem consciência política que ascende na vida nunca teve a altivez nacionalista que se deve ter. Isso é coisa geralmente que, no Brasil, só gente de um certo padrão de vida e consciente politicamente tem. A história brasileira é marcada por essa característica. Os maiores nacionalistas brasileiros geralmente vêm da elite brasileira, isso quando adquirem a consciência política necessária. Ascendente social tem uma grande chance de ser colonizado e sem altivez.

O erro da censura prévia a Bolsonaro na Hebraica de São Paulo

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) havia sido convidado pelo clube Hebraica de São Paulo para dar uma palestra. Um grupo de judeus brasileiros se mobilizou e redigiu um manifesto, colocando para que outros judeus o assinassem, se posicionando contra a presença de Bolsonaro na Hebraica e defendendo que ele fosse censurado previamente, ou seja, que fosse negado a ele o direito de falar naquele espaço.

Os motivos para a defesa da efetiva censura praticada contra Bolsonaro, de acordo com o que acusou o manifesto, são as supostas ideias que ele defende, tais como homofobia, machismo, racismo, defesa do regime militar brasileiro e da tortura etc. Os judeus que assinaram e redigiram o manifesto lembraram que judeus morreram no regime militar brasileiro (1964-1985), como Vladimir Herzorg, Iara Iavelberg, Ana Rosa Kucinski, Gerson Reicher e Chael Charles Schreier.

O assunto foi objeto de matéria da coluna do jornalista Ancelmo Gois no O Globo no dia de ontem. Bolsonaro respondeu à coluna com um vídeo em sua página no Facebook em que acusa uma perseguição da grande imprensa à sua pessoa pelo fato dele encontrar-se em segundo lugar nas pesquisas eleitorais para a corrida presidencial (chegou inclusive a acusar Gois de ser um “comunista mentiroso”, citando uma entrevista que ele deu em julho de 2009, onde falava que precisou da ajuda da KGB para se disfarçar na época do regime militar brasileiro).

Eu desaprovo a medida defendida no manifesto redigido contra a presença de Bolsonaro na Hebraica de São Paulo. O debate deve ser livre e sem censuras. Sou contra qualquer tipo de cerceamento, ainda mais quando Bolsonaro nega a ligação com ideias nazistas ou neonazistas. Ele tem o direito de expressar suas ideias. Considero errado o “desconvite”. Impedi-lo de falar na Hebraica é o mesmo que condená-lo sem que ele possa rebater as acusações. Sou terminantemente contra esse tipo de postura. Sou favorável ao debate livre e sem censuras prévias. Quem se sentir ofendido por alguma palavra de Bolsonaro sempre pode recorrer ao judiciário. Liberdade de expressão não significa irresponsabilidade pelo que se declara. Censura é atraso.

Bolsonaro vem negando todas as acusações de homofobia, racismo, misoginia etc. É no debate livre que se mostrará o quanto essa postura dele é uma farsa eleitoreira. Cerceando o contraditório, abre-se espaço para que mentiras ganhem ares de verdade. Quem tem razão no debate não precisa lançar mão de qualquer tipo de censura.

A ideia que se passa é a de que somente pessoas que se alinham à comunidade representada pelo Hebraica ou pelo manifesto redigido contra a presença de Bolsonaro é que podem falar na entidade. Isso é antidemocrático e cerceia a liberdade de expressão. A postura da Hebraica é antidemocrática e censura a liberdade de expressão. Bolsonaro tem o direito não só de expressar suas ideias como o de rebater as acusações feitas contra ele. Acusá-lo e negar a resposta no ambiente adequado, perante seus acusadores, é antidemocrático.

O manifesto defende claramente a censura e o cerceamento à livre circulação da informação, além de se colocar contra o contraditório e o direito de se defender de acusações. Isso era o que os militares brasileiros faziam durante a ditadura militar, a propósito. A Hebraica acabou de criar uma nova noção de.democracia: Aquela em que apenas se fala pessoas com quem a gente concorda antes. De quem a gente discorda, nem direito de se defender a gente concede. A gente simplesmente censura. “Democrático”, hein?

Neste ponto, concordo com Noam Chomsky. O debate deve ser livre e sem censuras. É necessário ouvir o que Bolsonaro tem a dizer. Até para criticá-lo com mais fundamentos. Quando você censura alguém, dar a ele um poder que ele não tinha. Quem assinou esse manifesto errou e errou feio. Defendeu censura como meio válido de impor ideias.

Além das previsíveis justificativas de que pessoas como Bolsonaro devem mesmo ser censuradas pelo que supostamente defendem, alguns defenderam o que foi feito alegando que, primeiro, a Hebraica não é um espaço público, é um clube, um espaço privado, portanto, e que não há obrigação de se permitir que alguém fale lá e, segundo, não haveria censura porque Bolsonaro pode falar em outros lugares.

Nenhum desses argumentos serve para afastar a efetiva censura prévia observada neste caso. Todo espaço onde pessoas públicas são convidadas a falar se torna um espaço público de debate, onde a liberdade de expressão deve ser respeitada. Ademais, a ideia de eficácia dos direitos humanos fundamentais em espaços privados é de longa data defendida. Não basta mais contrapor a ação do Estado às liberdades fundamentais. É preciso exigir que os direitos humanos sejam também observados nas relações privadas. O professor Daniel Sarmento, da UERJ, tem brilhante tese de doutorado sobre o assunto. Chama-se “Direitos Fundamentais e Relações Privadas”, tese de Doutorado em Direito Público, defendida na UERJ em junho de 2003 e que foi lançada em livro pela Editora Lumen Juris.

Se isso não for assim, poderia até se defender que, por exemplo, numa assembleia de um condomínio, as pessoas poderiam ter suas palavras cassadas porque não é um espaço público. O veto dado pela maioria, neste caso, não encontra abrigo na Constituição Federal. É claramente um cerceamento da liberdade de expressão. A liberdade de expressão não pode ser cerceada, sob hipótese alguma, muito menos sob a alegação de que é a maioria quem defende o cerceamento numa dada circunstância. O “voto da maioria”, neste caso, não torna válido o cerceamento à liberdade de expressão. A liberdade de expressão não é um direito sindicável, isto é, que pode ser cassado pelo “voto da maioria”, é o que eu quero dizer.

Ainda que se argumente que o direito de Bolsonaro se expressar, neste caso, dependeria de um convite prévio, que a Hebraica não tem obrigação de deixá-lo falar, apesar disso ser verdadeiro, o fato é que houve esse convite antes e, depois, em razão dos protestos de um grupo de judeus brasileiros, houve o desconvite.

Ainda que não houvesse o convite prévio, não se poderia dizer que não houve censura, pois é claro que há censura prévia quando se proíbe alguém previamente de falar num determinado espaço em razão das supostas ideias que defende, ideias que Bolsonaro inclusive nega que defende. Em suma, afirmar que o espaço é privado e a Hebraica convida quem ela quiser, não significa que deixou de haver censura, ao contrário, isso apenas reforça a censura, pois deixa claro que Bolsonaro não atende ao perfil dos que podem falar na Hebraica.

O segundo argumento, o que de que não houve censura porque Bolsonaro pode falar em outros lugares, ele tem outros espaços para falar, é completamente inválido e não afasta a efetiva censura prévia praticada contra Bolsonaro na Hebraica.

É claro que há censura prévia em desconvidar. O fato dele poder falar em outros lugares e espaços não significa que não houve censura prévia na Hebraica, pois é óbvio que houve. Se a possibilidade de se falar em outro lugar retirasse a censura, ninguém mais seria censurado. Imagine uma notícia ser censurada num jornal e alguém dizer: “não há censura porque você sempre pode publicar em outro lugar”. Não vinga, evidentemente. Houve efetiva censura a Bolsonaro por parte da Hebraica e de quem assinou o manifesto.

E eu não vou nem me aprofundar muito no mérito da hipocrisia do manifesto: O judaísmo e o sionismo praticam e defendem muitas das ideias que o manifesto acusou que o deputado federal Jair Bolsonaro defende, muitas das ideias que ele inclusive nega que defende, como homofobia, racismo, machismo etc.

O sionismo, por exemplo, é todo ele baseado numa ideia fundamentalmente racista, a ideia de um Estado baseado numa etnia ou raça. A propósito do racismo na sociedade israelense, ele não se volta apenas contra os palestinos. Existem várias denúncias dando conta do racismo praticado contra uma minoria étnica de judeus etíopes, os falashas. Eles viveriam em “isolamento étnico” dentro de Israel, de acordo com o antropólogo franco-sinegalês Tidiane Ndiaye, que escreveu o livro “Os Falachas, Negros Errantes do Povo Judeu” (sic).

Sobre a defesa da tortura no regime militar, seria muito interessante Bolsonaro confrontar os sionistas citando a tortura efetivamente praticada pelos órgãos de segurança israelenses, como o Shin Bet. Ou seja, seria muito interessante Bolsonaro usar como exemplo da “validade” da tortura o uso que Israel efetivamente faz dela. Sobre isso os sionistas se calam, convenientemente. É por essas e por outras que o debate deve ser livre. Muita coisa poderia ser dita por Bolsonaro nesse debate.

Só para citar outro aspecto da discussão, Israel criou um regime que é acusado de ser parecido com o Apartheid em relação ao tratamento que é dispensado aos palestinos residentes nos territórios ocupados. Muita gente acusa Israel de praticar racismo institucionalizado contra os palestinos.

Sobre a homofobia defendida pela religião judaica ou pelo menos por interpretações do judaísmo, em julho de 2015, um judeu ortodoxo esfaqueou seis pessoas numa parada gay em Jerusalém. Ele inclusive matou uma menina de 16 anos, depois de esfaqueá-la pelas costas, durante essa parada gay realizada em Jerusalém. Detalhe: Ele já tinha esfaqueado outras pessoas antes e tinha inclusive cumprido pena por isso. Saiu e foi esfaquear de novo. Dessa vez com vitimas fatais. Em outras palavras, o judaísmo parece defender ideias homofóbicas.

Que o judaísmo é machista, isso está fora de discussão. São inúmeras as regras que estabelecem uma submissão feminina ao homem. Há alguns anos, ficou conhecido o caso de uma judia de Nova Iorque, chamada Gital Dodelson, casada com um membro de uma conhecida família de rabinos, Avrohom Meir Weiss, que precisou fazer campanha na imprensa local para obter um “passe-livre” do marido para se casar novamente, pois a religião judaica não permite que a mulher se case novamente sem essa autorização do homem. Chama-se “get” em inglês (o ato de obter a autorização) e “agunah” em hebraico, palavra que significa, metaforicamente, a mulher que está “acorrentada” ao homem, por assim dizer, e não pode se casar novamente sem que ele autorize, isso pelas regras da religião judaica. Escrevi sobre o caso em minha timeline do Facebook na época.

Ou seja, se for verdade o que acusaram em Bolsonaro, capaz até de não existir lugar melhor para ele falar do que uma entidade que defende ideias e valores defendidos pelo judaísmo e pelo sionismo ou que pelo menos tem entre seus associados pessoas que defendem tais ideias e valores. Está tudo lá: Machismo, racismo, homofobia, defesa da efetiva prática de tortura etc. O judaísmo (machismo e homofobia, especificamente, existindo acusações de que também defende racismo quando proíbe os casamentos entre judeus e não-judeus) e o sionismo (racismo e tortura, especificamente) defendem tudo isso, cada qual ao seu modo.

A supremacia dos otários

O mundo hoje é povoado por mais otários do que antigamente. As pessoas se tornam normalmente otárias no mundo de hoje. E muitos dos que não eram otários, pelo contato com o mundo virtual, perderam o tino e o senso crítico e se tornaram otários também. Existe hoje em dia, sem dúvida, uma espécie de supremacia dos otários em todo o mundo.

“Otário” aqui eu uso no sentido de pessoa facilmente enganável, besta, sem esperteza, sem perspicácia, que acredita em qualquer coisa. Hoje em dia, muitas pessoas perderam o saudável costume de questionar o que se vê, se ouve e se lê. Bastam alguns vídeos circularem no WhatsApp que a maioria esmagadora das pessoas acredita que eles são reais, que retratam a realidade. E, dessa forma, farsas sem qualquer credibilidade se passam por verdadeiras.

Foi assim que a orquestração descarada, implementada nos últimos dias no ES, ganhou credibilidade e gerou pânico. A maior parte dos vídeos é feita por anônimos que não se identificam. Gente circulando pelas ruas e mostrando o comércio fechado, que narram os vídeos com o inconfundível tom policial. Muita necessidade de propagar a situação. Assaltos absurdos acontecendo em plena luz do dia, com direito à narração, na maior cara de pau. Casos isolados onde pessoas filmam livremente e os bandidos não pensam em invadir os apartamentos, mesmo quando se diz que o caos é total.

Somente se eu fosse um retardado mental em último grau para dar credibilidade a essa encenação de quinta categoria, que tenta passar a ideia de caos generalizado, quando boa parte dos casos que geram o pânico, justamente inseridos nos que foram filmados, foi fabricada por pessoas ligadas ao movimento paredista da PM.

Foi a pior “false flag operation” da história da humanidade. Uma coisa pateticamente grosseira. Até fingir assaltos os caras estão fazendo nos vídeos, como um vídeo em que um homem bem vestido, correndo, aponta uma arma para um carro em fuga. Pura encenação. Não houve nada daquilo. É justamente no que o órgão terrorista em que se transformou a PM quer que os otários de plantão acreditem. E eles acreditam.

O fato é que muitos casos realmente aconteceram, até pelo incentivo provocado pela divulgação do sentimento de caos completo. No entanto, a situação está longe de ser a que eles tentam retratar. O caos é controlado e surge em situações específicas. Não se trata de um sentimento que atingiu toda a sociedade, que supostamente enlouqueceu e saiu praticando crimes a torto e a direito, mesmo pessoas sem qualquer antecedente criminal. Para acreditar nisso, repito, só mesmo fazendo papel de otário. Ninguém se torna bandido de uma hora para outra apenas porque a PM não faz o policiamento. Qualquer pessoa com o mínimo de discernimento é capaz de perceber e entender isso.

Toda a culpa da situação experimentada pelo ES é do movimento paredista da PM. Eles estão provocando diretamente o “caos” (sic) e praticando diretamente muitos dos episódios. O movimento paredista reacionário de ultradireita é ilegítimo e age como autêntico grupo terrorista.

O movimento é classicamente fascista. Só não vê os inocentes úteis de sempre (entenda-se, otários) ou os mal intencionados.

Movimento de ultradireita, caracterizado por agentes da provocação e que milita na cartilha “bandido bom é bandido morto”. Isso é descarado na situação no ES.

É uma “false flag operation” que utiliza recursos grosseiros de comunicação e encenações para gerar pânico. Só funciona porque o nível critico no Brasil é baixíssimo. Acreditam cegamente em vídeos do WhatsApp. Fala sério. Por isso que o golpe de estado foi dado tão facilmente e não encontra resistência.

Jornalista egresso da grande imprensa não é liderança política nem partidária

Um dos maiores engodos dos últimos anos no Brasil foi aceitar como válida a ideia de que jornalistas que sempre foram empregados da grande imprensa pudessem ser considerados porta-vozes, líderes políticos ou representantes da esquerda brasileira. Isso é uma asneira, uma burrice sem tamanho. Uma ideia sem qualquer sentido.

Jornalista que tinha que arrumar um emprego para sobreviver, porque essa era a sua profissão, não pode ter o protagonismo político que ganhou nos últimos anos no Brasil. Está errado isso. Não pode formar o pensamento de esquerda no Brasil.

Quem forma pensamento de esquerda são os líderes políticos, os intelectuais e pensadores de esquerda. Jornalista profissional, com histórico de ter sido empregado de grandes grupos midiáticos, não se enquadra nisso. Eles, por dever de ofício, devem ser imparciais tanto quanto possível, sob pena de terem que abdicar da posição de jornalistas que tanto exigem para si. Só esse fato coloca na devida lata do lixo a pretensão de fazer de jornalistas lideranças políticas. Isso ajuda a entender por que as análises políticas em determinados sites autodeclarados “progressistas” são tão pobres e não ultrapassam o limite da opinião sem maior consistência.

Desprovidos da estrutura dos grandes grupos midiáticos com os quais estavam acostumados, os jornalistas, ex-empregados da grande imprensa, viraram meros palpiteiros políticos, sem a formação e o histórico de militância política realmente comprometida com as ideias que tentam fazer crer que defendem. Jornalista não é liderança política nem partidária. Não existe para isso.

Eventualmente, suas opiniões ou matérias que se pretendem reportagens, cada vez mais raras nesse tipo de jornalista palpiteiro político, podem assumir contornos políticos, mas não como vem acontecendo há anos no Brasil, onde eles literalmente assumiram um protagonismo político ilegítimo ou inadequado, contraproducente. Política partidária e que realmente luta pelo poder é para quem é do ramo e quem assume compromissos políticos sem tergiversações ou conveniências. Quem deve escrever para as massas são as lideranças políticas, os militantes políticos, fora das amarras do jornalismo egresso da grande imprensa, com os seus compromissos “profissionais” e seu histórico de amizades que não pode ser desprezado.

Lula e o PT devem ampliar alianças políticas para enfrentar a Lava Jato

O Brasil só terá alguma esperança no curto, médio prazo, se a disputa política se acirrar. Não adianta o PT de Lula tentar lidar com a situação como se estivesse dentro de uma normalidade democrática, do tipo que ainda acredita que Lula poderá normalmente ser candidato a presidente em 2018 e vencer a eleição. Esse erro não pode ser cometido por Lula. Não mesmo.

Falemos com franqueza, sem medo da verdade: vocês, que acreditam que sofremos um golpe de estado, acham que os golpistas irão deixar Lula se candidatar em 2018 a presidente, com chances reais de vencer? Como é essa lógica? Deram o golpe em Dilma para, dois anos depois, perderem o poder para Lula? É nisso que vocês estão apostando as suas fichas?? Não é sem sentido?

É óbvio, claríssimo, que os golpistas não vão permitir que Lula se candidate na eleição presidencial de 2018 e vença a eleição. Claro que não vão permitir isso.

Então, surge a pergunta: o que fazer diante desse cenário antidemocrático?

O que Lula e o PT devem fazer diante disso, que é totalmente possível de acontecer e certamente irá acontecer se nada for feito para combater essa estratégia golpista?

O PT e Lula precisam pensar nesse cenário, que é o real. E, para começar a agir, devem começar a pensar em construir novas alianças. Essas alianças não podem se restringir ao campo que normalmente apoia Lula e o PT. A aliança deve ser ampla, inclusive com setores que não se sentem à vontade com a grande protagonista do golpe de estado, que é a Lava Jato de Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e cia.

Vejam, o que eu falo aqui é puro pragmatismo político. Eu defendo a ampliação das alianças do campo progressista contra a expressão judicial do Leviatã de que nos falava Thomas Hobbes, que é a Lava Jato. Nessa linha, gente como o senador Renan Calheiros e outros devem ser trazidos para o lado que hoje ainda luta pelo restabelecimento da normalidade democrática. E não se consegue fazer isso atacando pessoas que, como Lula e Dilma, também são alvos da Lava Jato.

Renan Calheiros e outros também sofrem a perseguição da Lava Jato. Evidentemente que existe espaço para negociar uma aliança pragmática contra um mal maior. Renan é liderança. Iguais a ele, existem tantos outros. Se as forças progressistas ficarem com moralismo besta, sabem o que vai acontecer? Ninguém que ainda tem respeito pela democracia ganhará neste país. A Globo e o PSDB ganham, a Lava Jato ganha.

É preciso saber fazer política. Lula sabe e já deu provas disso em várias oportunidades. Não pode, no atual momento, titubear. Política se faz sempre visando ao que de melhor é possível fazer.

Eu pergunto: quem confia na Lava Jato? Eu mesmo não confio. Prefiro mil vezes Lula no poder, ajudando a reconstruir o país, do que Lula preso ou asilado, com a desvantagem absurda de existir no poder uma ditadura midiática-judicial, moralista e corrupta, antipopular, lascando com todo mundo e entregando o país ao capital internacional, que é para isso que aponta a intervenção da Lava Jato na política brasileira. Os fatos são eloquentes e falam por si sós.

Corrupção sempre existiu neste país. De repente, o sujeito vem e quer ser a palmatória do mundo, o que faz passando por cima da Constituição Federal e das leis? Não, isso está errado sim. Não se pode jogar a água suja do banho fora junto com o bebê.

Sejamos objetivos: o que foi que a Lava Jato trouxe de bom para o país? Nada, absolutamente nada. Só crise política e econômica, desemprego em massa, queda vertiginosa do PIB. É contra tudo isso que se deve lutar. O fato é que o atual cenário político, provocado e muito pela atuação ilegítima da Lava Jato, não interessa em nada ao país.

Está na hora de sermos pragmáticos e acabarmos com essa hegemonia de uma operação policial que está detonando com o país. Ou fazemos isso ou estaremos aceitando a hegemonia de Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e cia, “os únicos vestais da nação”, cujo objetivo é acabar com a “velha política” e colocar no poder uma junta burocrática egressa do Judiciário, contando com o apoio da grande imprensa golpista.

Isolamento político do Governo Dilma deve ser evitado

O isolamento político termina influenciando negativamente a popularidade. Se você protege apenas os políticos do seu partido e acusa os outros, mesmo quando são aliados, a exemplo de Renan Calheiros, que sempre foi aliado dos Governos Lula e Dilma, você acha que vai acontecer o quê? Isolamento político, é claro. E quando vem o isolamento, as forças políticas passam a boicotar o governo isolado perante a opinião pública. Aí vem o bombardeio político dos partidos e na imprensa. Resultado de tudo isso, desse isolamento que se ajudou a construir com sectarismo irracional? Impopularidade, é claro, pois o povo ouvirá as críticas contra o governo que agora vêm de todos os lados, justamente porque não soube cultivar e proteger alianças políticas.

O PT só cuidou, e muito mal, frise-se, de alguns de seus quadros, principalmente Lula. Em muitos momentos, abandonou lideranças, como José Dirceu, que continua abandonado até hoje. Quando era para proteger os aliados, o PT e sua militância não fizeram isso.

A presidenta Dilma Rousseff mesmo era a primeira a agir de acordo com as denúncias que saíam na grande imprensa. Bastava um grande jornal dizer que um ministro era corrupto que ela, ao invés de vir a público e defender o ministro, seu aliado político, ela afastava o ministro sem nem ofertar chance de defesa.Ou seja, tomava a palavra da grande imprensa como verdadeira, a mesma grande imprensa que sempre acusou Lula e depois passou a acusá-la. Um governo desse é sem futuro, vai ficar isolado e terminar seus dias impopular, que foi o que aconteceu com o fracasso administrativo e político que foi o Governo Dilma.

Nunca vi um presidente jogar seus ministros na fogueira como Dilma fazia. Uma total falta de respeito e presunção de culpa do ministro. Nem para dizer que o ministro acusado pela imprensa, aliado político, tinha chance de se defender, ela vinha a público para dizer. Ela afastava imediatamente o ministro. Fez isso com uns quatro ou cinco ministros. Um governo desse não sabe angariar sustentação política e vai cair, é claro. Foi o que aconteceu.

E o que vemos hoje? Exatamente uma manifestação tardia desse tipo de postura por parte dos que apoiam Lula e Dilma, quando vemos eles defenderem com unhas e dentes os dois das acusações da grande imprensa e da Lava Jato, corretamente, mas não os vemos fazer a mesma coisa com outros políticos, como Renan Calheiros, repetindo o comportamento sectário irracional que ajudou a tornar o governo Dilma isolado e impopular.

Nem adianta alegar que Renan é “corrupto” mesmo, é “golpista” ou “traidor”. Não adianta. Renan hoje tenta sobreviver politicamente e tenta escapar de ser mandado para o presídio, EXATAMENTE como Lula também tenta fazer, sendo aqui, neste ponto, irrelevantes as diferenças das acusações que cada um sofre ou as diferenças dos perfis políticos. O que importa é que ambos são acusados pela Lava Jato de serem corruptos, membros de uma organização criminosa etc. Perante a Lei, ambos devem ser tratados com igualdade. A presunção de inocência que existe para um DEVE existir para o outro. Os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal valem para Lula, para Dilma e, claro, para Renan Calheiros também.

Portanto, exigir que Renan faça pelo PT o que nem mesmo o PT, Dilma ou Lula foram capazes de fazer, o que seja, evitar o golpe de estado, é piada. Renan está antes preocupado, hoje em dia, em salvar a sua cabeça, sendo completamente sem sentido esperar que ele defendesse um governo que, no final, sequer queria governar, vide a proposta que Dilma apresentou de eleições diretas, contrariando inclusive as diretrizes do seu próprio partido, o PT, que não apoiou a medida.

Ou seja, enquanto as pessoas lutavam para que Dilma permanecesse no poder, ela vem a público e, praticamente renunciando ao mandato, propõe que fosse realizada uma eleição direta, proposta que, diante da conjuntura política, apenas teria o condão de legitimar eleitoralmente o golpe de estado, sendo essa, provavelmente, a razão pela qual nem o PT apoiou a ideia.

Quem vai se preocupar em defender uma mulher dessa, impopular e isolada politicamente, que praticamente desistiu de governar? Ninguém, é claro, muito menos alguém que, na posição de Presidente do Senado, como Renan Calheiros, estava pressionado por todos os lados e correndo o risco de ir parar na cadeia.

Em suma, o senador Renan Calheiros fez o que era possível fazer na defesa de Dilma diante das circunstâncias e articulou no Senado para que ela pelo menos mantivesse os seus direitos de ocupar cargos públicos intactos. E ele conseguiu construir essa proposta, politicamente. Mais do que isso era impossível fazer na posição dele. Considero injustas, contraditórias, incoerentes, politicamente incorretas, todas as acusações que os apoiadores de Lula e Dilma lançam contra Renan Calheiros, político que sempre foi aliado dos Governos Lula e Dilma.

Deviam pelo menos aplicar a ele a mesma postura de presunção de inocência que dedicam a Lula. Muitos não acham que Lula seja presumivelmente inocente, pois tem plena certeza que Lula é “inocente”, o que não é a minha posição, pois me limito a dizer que não existem provas e mais do que isso não faço, que eu não sou otário. O fato é que, depois de um certo momento, o governo Dilma perdeu completamente a sustentabilidade. E aí, quando este momento chega, querer que os outros façam por você o que você não foi capaz de fazer é simplesmente ridículo.

Afastamento de Renan da Presidência do Senado é analogia “in malam partem” e reforça estado de exceção

O afastamento do senador Renan Calheiros da Presidência do Senado Federal, por força de decisão liminar concedida pelo Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, é consequência da aplicação da tese originalmente criada pelos juristas Luiz Flavio Gomes e Marlon Reis, em artigo publicado ano passado na Folha de São Paulo, e apenas tem o condão de reforçar o estado de exceção que atualmente vigora no Brasil, onde o Poder Judiciário cada vez mais assume a face de uma espécie de expressão judicial do que o filósofo inglês Thomas Hobbes chamou de Leviatã, o poder incontrolável, sem limites, a subjugar a tudo e a todos, única forma de implantar em definitivo a paz e a ordem, limando a pluralidade política que existe num regime democrático.

Lembro-me que, na época em que a tese dos juristas Luiz Flávio Gomes e Marlon Reis foi divulgada, cheguei a elogiá-la, numa análise perfunctória e sem maior reflexão, mas depois, com cuidado, vi que ela tem furos e eles são graves. A tese, toda ela baseada no § 1º, inciso I, do art. 86 da Constituição Federal, que diz que o Presidente da República ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal, estabelece uma espécie de analogia para os que estejam na ordem sucessória para ocupar a Presidência da República.

Em outras palavras, se o Presidente da República ficará suspenso de suas funções se se tornar Réu, o Presidente do Senado, por exemplo, por ser um dos que estão na linha sucessória do cargo de Presidente da República, também deve ser suspenso de suas funções enquanto Presidente do Senado quando se torna réu, sob pena de se admitir que um réu num processo criminal exerça livremente a Presidência da República, o que é vedado pelo art. 86, § 1º, inciso I, da Constituição Federal.

Em suma, a principal ideia que a tese veicula é a de que quem é réu num processo criminal que tramita perante o STF não pode ser Presidente da República. No entanto, a partir dessa premissa, a tese pretende ir além e termina extrapolando o texto constitucional quando estabelece que os detentores de cargos que estão na ordem sucessória para assumir a Presidência da República também devem ser afastados de seus cargos quando se tornam réus em processos criminais perante o STF.

O problema da tese começa logo quando a Constituição Federal não diz que o Presidente do Senado, quando se torna réu num processo criminal, deve ser suspenso de suas funções. Isso é reservado ao Presidente da República. A analogia mais próxima que se poderia construir, a partir de tais premissas, seria impedir que o Presidente do Senado pudesse, de fato, assumir as funções inerentes ao cargo de Presidente da República quando surgisse a oportunidade, sem que isso implicasse suspensão das funções de Presidente do Senado.

No entanto, a tese construída por Luiz Flávio Gomes e Marlon Reis avança essa etapa e atinge o próprio direito de exercer as funções de Presidente do Senado, quando isso, analisando agora com mais cuidado, me parece uma clara extrapolação do que pretendeu a Constituição Federal.

Existe uma máxima hermenêutica que diz que é vedado ao intérprete dizer o que a lei não disse. Se o silêncio da norma jurídica é eloquente, como é o caso da Constituição Federal quanto à suspensão do Presidente do Senado de suas funções a partir do momento que se torna réu num processo criminal, não cabe ao intérprete preenchê-lo, nem mesmo sob a alegação de que, por ser um dos que estão na ordem sucessória da Presidência da República, não pode se permitir que ele ocupe a Presidência do Senado.

Ora, o impedimento somente surge quando, de fato, ocorre a vacância do cargo de Presidente da República, de modo tal que o Presidente do Senado seja compelido a assumir as funções. Enquanto não surgir a necessidade dele ocupar o cargo de Presidente da República, creio não ser correto suspendê-lo da função de Presidente do Senado. Não poder exercer as funções de Presidente da República nem de longe significa a mesma coisa que não poder exercer as funções de Presidente do Senado.

Penso até mesmo que a analogia criada pelo Supremo Tribunal Federal ofende um dos princípios mais básicos da ciência penal, que é a vedação da analogia in malam partem, que nos informa que é proibido lançar mão de uma analogia em prejuízo do réu.

No caso, apesar da ginástica argumentativa que é feita, o que se tem efetivamente é uma analogia direta entre as situações do Presidente da República e do Presidente do Senado, isto é, da mesma forma que o primeiro é suspenso de suas funções quando se torna réu num processo criminal, o segundo também deve ser suspenso quando a mesma situação for observada. A analogia in malam partem é muito evidente, pois se aplica uma norma especificamente criada para uma situação em outra situação distinta, em franco prejuízo dos direitos do réu que sofre a sanção não prevista para a sua situação. A tese anacrônica, que foi encampada pelo STF não apenas no caso do afastamento do Senador Renan Calheiros da Presidência do Senado, mas também no caso do Deputado Federal Eduardo Cunha, afastado da Presidência da Câmara dos Deputados pelos mesmos argumentos, apenas reforça a sensação geral de que vivemos hoje no Brasil um verdadeiro estado de exceção.

Vivemos tempos obscurantistas no Brasil, onde o Judiciário saiu do protagonismo assentado no que se convencionou chamar de “ativismo judicial”, que teria os seus aspectos positivos, para debandar de vez para a ilegitimidade da intervenção inconstitucional sobre os outros poderes. Vivemos no país uma autêntica rebelião dos juízes e de órgãos como o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, que fizeram um pacto para tomar de assalto o poder, passando por cima da soberania popular, sendo a maior expressão desse movimento ilegítimo a Operação Lava Jato, onde o juiz federal Sérgio Moro se destaca como o principal protagonista, ao lado de procuradores da república como Deltan Dallagnol e outros, além de delegados da Polícia Federal.

A mais grave marcha golpista ocorrida até aqui foi a que aconteceu no último domingo, 04/12/2016. Ela escancara de vez os desígnios autoritários da Lava Jato e de seus apoiadores. Ela é o início da luta final para a implantação da ditadura midiática-judicial no Brasil em seu viés autoritário e opressor. Ela é o acirramento definitivo da luta política pelo poder que acontece em Curitiba entre o Lulismo e o fascismo golpista da Lava Jato e de grupos como o MBL.

Esse é o mais fundamental confronto político em toda essa história, o ápice do golpe que estão tentando passar. O apoio da Rede Globo às marchas não surge por acaso. É o pacto já firmado com a Lava Jato para deter em definitivo Lula e o PT.

A derrubada da presidenta eleita Dilma Rousseff foi apenas uma etapa do plano. A principal etapa começou na prática agora. Ou as forças progressistas reagem de uma vez por todas ou sofreremos um golpe que será sem precedentes, o mais difícil e cruel de todos, o golpe dado pelo Judiciário com o apoio da grande imprensa.

A Lava Jato tem o partido dela. Sim, eles criaram o próprio partido, com ideologia própria. A Globo se aliou. O golpe é a Lava Jato e a Lava Jato é o verdadeiro e grande golpe na democracia, na soberania, na independência e na autonomia brasileiras. Ou paramos a ideologia pseudo-apolítica catastrófica, que na verdade é a sabotagem do regime político tradicional da tri-repartição de funções, e extremamente reacionária da Lava Jato, ou seremos governados por uma junta de burocratas egressos do Judiciário sem respaldo ou legitimação popular, apoiada pela grande imprensa.

Com esse tipo de poder, capaz de neutralizar a tudo e a todos, as coisas ficarão incontroláveis. A posição política assumida pela Lava Jato de ser contra a lei de abuso de autoridade é apenas demonstração inequívoca disso. Eles querem acabar com a “velha política” e colocar no comando das coisas pessoas como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e que tais.

A Lava Jato é o melhor exemplo encontrado na atuação do Poder Judiciário brasileiro de uma espécie de expressão judicial do que Thomas Hobbes chamava de Leviatã, o poder incontrolável, sem limites, a subjugar a tudo e a todos, única forma de implantar em definitivo a paz e a ordem, limando a pluralidade política que existe num regime democrático. É isso o que a Lava Jato significa ideologicamente com a sua bandeira de criminalização da política. A Lava Jato e tudo o que nela existe de arbitrário, antidemocrático, antipopular, antinacional e inconstitucional são o inimigo a ser combatido por todos os que hoje ainda têm algum apreço pela democracia neste país. A decisão do STF que afastou o senador Renan Calheiros da Presidência do Senado Federal é apenas mais um capítulo do surgimento do Leviatã, em sua expressão judicial, no atual cenário brasileiro.