Lula e o PT devem ampliar alianças políticas para enfrentar a Lava Jato

O Brasil só terá alguma esperança no curto, médio prazo, se a disputa política se acirrar. Não adianta o PT de Lula tentar lidar com a situação como se estivesse dentro de uma normalidade democrática, do tipo que ainda acredita que Lula poderá normalmente ser candidato a presidente em 2018 e vencer a eleição. Esse erro não pode ser cometido por Lula. Não mesmo.

Falemos com franqueza, sem medo da verdade: vocês, que acreditam que sofremos um golpe de estado, acham que os golpistas irão deixar Lula se candidatar em 2018 a presidente, com chances reais de vencer? Como é essa lógica? Deram o golpe em Dilma para, dois anos depois, perderem o poder para Lula? É nisso que vocês estão apostando as suas fichas?? Não é sem sentido?

É óbvio, claríssimo, que os golpistas não vão permitir que Lula se candidate na eleição presidencial de 2018 e vença a eleição. Claro que não vão permitir isso.

Então, surge a pergunta: o que fazer diante desse cenário antidemocrático?

O que Lula e o PT devem fazer diante disso, que é totalmente possível de acontecer e certamente irá acontecer se nada for feito para combater essa estratégia golpista?

O PT e Lula precisam pensar nesse cenário, que é o real. E, para começar a agir, devem começar a pensar em construir novas alianças. Essas alianças não podem se restringir ao campo que normalmente apoia Lula e o PT. A aliança deve ser ampla, inclusive com setores que não se sentem à vontade com a grande protagonista do golpe de estado, que é a Lava Jato de Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e cia.

Vejam, o que eu falo aqui é puro pragmatismo político. Eu defendo a ampliação das alianças do campo progressista contra a expressão judicial do Leviatã de que nos falava Thomas Hobbes, que é a Lava Jato. Nessa linha, gente como o senador Renan Calheiros e outros devem ser trazidos para o lado que hoje ainda luta pelo restabelecimento da normalidade democrática. E não se consegue fazer isso atacando pessoas que, como Lula e Dilma, também são alvos da Lava Jato.

Renan Calheiros e outros também sofrem a perseguição da Lava Jato. Evidentemente que existe espaço para negociar uma aliança pragmática contra um mal maior. Renan é liderança. Iguais a ele, existem tantos outros. Se as forças progressistas ficarem com moralismo besta, sabem o que vai acontecer? Ninguém que ainda tem respeito pela democracia ganhará neste país. A Globo e o PSDB ganham, a Lava Jato ganha.

É preciso saber fazer política. Lula sabe e já deu provas disso em várias oportunidades. Não pode, no atual momento, titubear. Política se faz sempre visando ao que de melhor é possível fazer.

Eu pergunto: quem confia na Lava Jato? Eu mesmo não confio. Prefiro mil vezes Lula no poder, ajudando a reconstruir o país, do que Lula preso ou asilado, com a desvantagem absurda de existir no poder uma ditadura midiática-judicial, moralista e corrupta, antipopular, lascando com todo mundo e entregando o país ao capital internacional, que é para isso que aponta a intervenção da Lava Jato na política brasileira. Os fatos são eloquentes e falam por si sós.

Corrupção sempre existiu neste país. De repente, o sujeito vem e quer ser a palmatória do mundo, o que faz passando por cima da Constituição Federal e das leis? Não, isso está errado sim. Não se pode jogar a água suja do banho fora junto com o bebê.

Sejamos objetivos: o que foi que a Lava Jato trouxe de bom para o país? Nada, absolutamente nada. Só crise política e econômica, desemprego em massa, queda vertiginosa do PIB. É contra tudo isso que se deve lutar. O fato é que o atual cenário político, provocado e muito pela atuação ilegítima da Lava Jato, não interessa em nada ao país.

Está na hora de sermos pragmáticos e acabarmos com essa hegemonia de uma operação policial que está detonando com o país. Ou fazemos isso ou estaremos aceitando a hegemonia de Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e cia, “os únicos vestais da nação”, cujo objetivo é acabar com a “velha política” e colocar no poder uma junta burocrática egressa do Judiciário, contando com o apoio da grande imprensa golpista.

Acusações contra Lula carecem de provas e contrariam a lógica esperada

As acusações da Força Tarefa da Lava Jato contra Lula se dividem basicamente em duas situações:

1 – As doações para o Instituto Lula são propinas pagas pelas construtoras investigadas no âmbito da Lava Jato pelos atos praticados por Lula enquanto presidente da república;

2 – Os pagamentos feitos pelas construtoras investigadas no âmbito da Lava Jato pelas palestras dadas por Lula são também propinas, na mesma linha anterior.

Basicamente são essas as duas grandes acusações. Lula teria recebido propina após o mandato em razão de sua atuação enquanto presidente da república que teria beneficiado as empresas investigadas no âmbito da Lava Jato. Essas empresas pagaram a ele propinas disfarçadas por doações para o Instituto Lula e pagamentos de palestras feitas por Lula.

No caso, Lula já disse tudo e esclareceu tudo o que poderia. Mas quando se parte do pressuposto de que doação de empreiteira investigada na Lava Lato é propina, aí não tem jeito. É ilegalidade, presunção de culpa, arbitrariedade etc. Mesmo que nada, além da doação em si, evidencie a acusação. Para provar que uma doação é propina é preciso mais do que a doação em si. Qualquer pessoa com dois neurônios é capaz de entender isso.

Algumas pessoas consideram, no mínimo, “estranho” o valor das doações feitas pelas construtoras investigadas na Lava Jato ao Instituto Lula. Não, não me parece nem de longe estranho. Lula é uma estrela da política internacional e é natural ter criado um Instituto que leva o seu nome para difundir suas ideias e seus projetos mundo afora. Mais ainda natural que empresas se interessem em doar para o Instituto. O dinheiro foi doado para uma pessoa jurídica e foi devidamente contabilizado, tanto que a Polícia Federal (PF) pôde chegar à cifra exata. É pouco mais de R$ 20 milhões.

Não se confunde o Instituto Lula com a pessoa de Lula. O dinheiro foi para a pessoa jurídica. Cabe analisar a contabilidade do Instituto e ver o que foi feito com o dinheiro. A mera doação não significa propina nenhuma. Uma doação é feita por diversos motivos e certamente as empresas doadoras tinham vários motivos, inclusive o de ver na doação uma espécie de investimento (alguma empresa pode ver na atuação do Instituto Lula algo do seu interesse empresarial), mas aí é algo que foge à alçada de Lula (ele não pode ser o responsável pelas motivações com que empresas fazem doações para o Instituto Lula).

O fato é que, como Lula já disse várias e várias vezes, o dinheiro foi para o Instituto e não para ele. Ele alega que não se beneficiou desses valores. Eles tiveram aplicações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Instituto Lula. Isso já foi explicado à Receita Federal do Brasil, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal. Se a PF acha ou suspeita que o dinheiro das doações teve, indevidamente, como destinatários finais, Lula e seus parentes, que prove isso. Cabe ao Instituto comprovar o uso do dinheiro arrecadado com as doações. A coisa é bastante simples de entender.

Agora, o que não dá é tomar a doação, por si só, de forma isolada e sem outros fatos que amparem essa conclusão, como propina para Lula. Existe, por parte de muitas pessoas, uma verdadeira ignorância sobre a realidade jurídica da situação. As pessoas opinam sem conhecer o básico sobre a situação, sem diferenciar as coisas. Doar para uma pessoa jurídica é diferente de doar para uma pessoa física. Só se poderia entender as doações como propinas, se, concomitantemente, os recursos tivessem sido usados por Lula, o que não está provado, e se ficasse provado que foram feitas em razão da função pública de presidente da república (geralmente, se entende que é o ato de ofício praticado o que ensejou o pagamento das empresas, apesar de existir entendimento que considera não ser preciso provar o ato de ofício, interpretação com a qual eu não concordo). Nem uma coisa nem outra está provada.

E as provas têm que ser conclusivas, isto é, é preciso que fique comprovado que as doações foram usufruídas por Lula e que, ao mesmo tempo, elas tiveram como motivo uma retribuição a algum ato de ofício de Lula, enquanto presidente, que favoreceu as empresas (ninguém paga propina a troco de nada, caso contrário, isso seria doação, descaracterizando o crime de corrupção).

Mesma coisa as palestras dadas por Lula e pagas, dentre outras pessoas, pelas construtoras investigadas na Lava Jato . Eles vão dizer, arbitrariamente e sem nada que sustente isso, que os pagamentos feitos pelas palestras são “propina”. Não vai adiantar nada Lula provar que deu as palestras (aliás, um dos procuradores disse ontem que duvida disso, sem dizer o motivo pelo qual duvida, a não ser, claro, a imensa vontade de prender Lula e exibi-lo como troféu).

Os critérios da Lava Jato são tão arbitrários que explicar por que doações de campanha ao PT são propinas e as feitas ao PSDB não são, eles não conseguem. Mal conseguem explicar por que as empreiteiras doaram para o PSDB cifras tão altas quanto as que foram doadas ao PT. Será que apenas para o PT era exigido o ato de ofício? Qual o sentido disso? Uma empresa doar valores equiparáveis, sem exigir nada de um dos partidos, que nem está no poder, mas exigir do outro? Se não exigiu do primeiro, por que exigiu do segundo? Ou exigiu dos dois ou não exigiu de nenhum.

Por força do princípio constitucional da não culpabilidade ou da presunção de inocência (art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal), não se pode presumir culpa de ninguém. Os fatos estão aí. A PF sabe o valor das doações feitas ao Instituto. Que investigue para onde o dinheiro foi e diga o que exatamente Lula fez em prol das construtoras que faz com que as doações sejam propinas. É assim que funciona num Estado Democrático de Direito. As acusações precisam ser sustentadas por provas conclusivas. Tem que dizer e provar que o dinheiro beneficiou Lula e que elas, as doações, foram retribuições ao que Lula fez pelas empresas enquanto presidente.

É a tese do MPF: pagamentos realizados após o mandato podem ainda ser considerados propinas, algo muito difícil de ser sustentado, porque se alguém saiu do poder, o natural é que ele não consiga fazer nada que beneficie as empreiteiras.

A tese é a de que as doações ao Instituto Lula e os pagamentos pelas palestras seriam propinas pelo que Lula fez enquanto presidente. É uma forçação de barra tão grande que querem que Lula responda como presidente mesmo quando os pagamentos foram praticados após o término do seu governo.

Por que uma empresa pagaria uma propina a alguém que está fora do governo, podendo pagar a quem atualmente se encontra no poder efetivamente governando, é algo sem sentido que a PF não explica como deveria. A PF descreve a situação como se propina fosse uma “obrigação” das empresas, isto é, as empresas deveriam “honrar” o pagamento de propinas acertadas anteriormente, mesmo quando se sabe que o “credor” da propina, numa situação dessa, não teria nem como exigir o pagamento pelas vias legais e sem se comprometer. A empresa poderia não pagar a propina que nada aconteceria com ela. Nem seria prejudicada, pois ela poderia corromper outras pessoas que estariam, na nova situação, no governo, sem que o ex-presidente nada pudesse fazer, afinal, corrupto pensa no dinheiro e, se tem gente pagando, ele faz o que é preciso para auferir a vantagem indevida. Diante da corrupção, o poder de quem não está mais no governo diminui consideravelmente. Nem denunciar a nova corrupção ele poderia direito fazer, pois terminariam fatalmente respingando nele as investigações.

Resumo da ópera: Claro que as empresas iriam preferir pagar aos integrantes do novo governo e não a alguém que saiu do governo. A tese da PF não faz qualquer sentido, mesmo que se alegue que Lula poderia influenciar o novo governo. Neste caso, o trabalho para provar será ainda maior do que quando ele era presidente. Enfim, é muita suposição e contrariedade à lógica normalmente esperada.

O masterplan de Eduardo Cunha para o golpe

Com a queda do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani, que muito provavelmente será afastado hoje pelos seus pares de partido, tudo indica que a engrenagem do golpe roda a todo o vapor. A destituição dos líderes é um procedimento interno das bancadas. Se os deputados estão insatisfeitos com a liderança, podem destituí-la. Foi ou é o que está prestes a acontecer. Pelo menos neste ponto, não foi um ato direto de Cunha, mas eu não tenho a menor dúvida que também surgiu da cabeça de Cunha, que está arquitetando, praticamente sozinho, todo o golpe.

E se tudo acontecer como ele planeja, ele salva o mandato dele e leva os tucanos a assumirem o poder, via eleição após a queda de Dilma e de Temer, o fantoche idiota, pois se a presidenta da república Dilma Rousseff cair, o vice-presidente Michel Temer também cai. Cunha assume a presidência e convoca eleições (art. 81 da CF). Lula poderia se candidatar, mas tudo indica que será preso antes disso no plano da lava jato. É o masterplan do golpe. E seu idealizador é ninguém menos que Eduardo Cunha, sempre ele, dessa vez em associação com o PSDB. O PMDB é linha auxiliar e vai fazer o que sempre fez: dar sustentação ao governo de plantão, mantendo-se no poder como se mantém desde pelo menos 1985.

Está acontecendo tudo o que eu disse que ia acontecer. Parece que na Câmara, a batalha é perdida. A salvação pode ser o Senado de Renan Calheiros, aquele que os petistas nunca souberam respeitar, mas vai honrar a aliança. Renan vai. Conheço. Janot monitora. Vai ser a salvação da Dilma. O retardo das investigações na Lava Jato contra Renan faz parte desse cenário. Renan pode ser o mais forte aliado de Dilma com condições de salvá-la do impeachment. Ela será afastada mas não perderá o mandato, se Renan conseguir arregimentar forças para defender o mandato. O impeachment é um jogo de dois tempos.

Cunha articula com os tucanos assumir o poder. Temer é um inepto, um mero peão sacrificável no tabuleiro, uma nulidade. Cai com Dilma, caso a queda dela se confirme. Depois Cunha convoca eleições estando na presidência. Lula poderia se candidatar, mas tudo indica que será preso antes disso. E aí os tucanos vencem a eleição de última hora. Cunha se salva porque esse é o acerto desde o início. O masterplan do golpe. Ou seja, esse é o cenário e eu venho alertando há muito tempo. A aliança é Cunha e o PSDB. O PMDB é linha auxiliar. Temer é carta fora do baralho.

PS: O chicago boy Joaquim Levy é um dos maiores infiltrados do golpe. Impediu a recuperação da economia e, com suas medidas que prejudicaram severamente direitos dos trabalhadores, alimentou a impopularidade de Dilma. Outro safado. O plano está em pleno andamento e, diante das variáveis, eu vejo a situação assim atualmente. É preciso inserir novos fatores, senão o golpe é inevitável.