O que se convencionou chamar de “blogosfera” na Internet brasileira, que nada mais é, para além dos usuais blogs escritos por pessoas anônimas e não conhecidas do grande público, do que um conjunto de sites administrados por diversos jornalistas que saíram da grande imprensa, em algumas situações, pratica a exploração do trabalho intelectual alheio e usa indevidamente esse mesmo trabalho intelectual alheio em seus sites, ganhando recursos financeiros com isso sem a regular autorização legal e sem ofertar qualquer contraprestação aos terceiros explorados, que se colocam, muitas vezes, em situação de risco de serem processados ao terem os seus textos divulgados unilateralmente, situação que inegavelmente aumenta a margem de lucros, praticamente caracterizando uma espécie de dumping social, dada a informalidade com que esse tipo de prática é exercida.
Como alguns já devem saber, eu criei um novo blog, dessa vez no site Word Press. Anteriormente, eu tinha um blog no site do Jornal GGN (ver link: http://jornalggn.com.br/blogs/alessandre-de-argolo), mas fui descadastrado abruptamente e sem qualquer explicação, provavelmente porque a direção do site não gostou de algumas críticas que eu fiz ao site e à forma com que ele administra o fórum de discussões, os comentários aos posts e às notícias que publica, permitindo que perfis fakes se valham do anonimato para praticar stalking e outras ações covardes, imorais e até mesmo criminosas profundamente lamentáveis.
Curioso que eu fui descadastrado imediatamente depois de uma resposta que eu escrevi dirigido a um perfil fake, de nome “Almeida”, que vivia tentando cercear a minha participação na seção Luis Nassif Online, a principal e mais lida do site.
A tolerância da seção Luis Nassif Online (ver link aqui: http://jornalggn.com.br/luisnassif) para com os perfis falsos, que se valem covardemente do anonimato para atacar os perfis regularmente cadastrados de quem eles discordam, sempre me chamou a atenção.
No mínimo, o site incentiva, concorda com esse tipo de atitude, que viola a liberdade de expressão, na medida em que permite que anônimos possam agir livremente de forma ilícita contra quem opina naquele espaço, e à vedação ao anonimato.
No máximo, é mais do que possível cogitar que pessoas que trabalham no site atuam diretamente como fakes, atacando os perfis regularmente cadastrados dos quais eles discordam, manjada técnica de que se valem alguns blogs, cujos donos ou principais nomes se fantasiam de fakes para não expor o seu próprio nome nos ataques que proferem, quando não usam esse expediente para fingir popularidade, comentando com nomes diferentes e, assim, conseguir “turbinar” algum post. Muita gente faz isso e eu não me surpreenderia nem um pouco se tomasse conhecimento que a seção Luis Nassif Online faz uso desse tipo de prática fraudulenta.
Voltando a falar do que realmente importa neste post e deixando o site do Jornal GGN um pouco para lá (a essa altura dos fatos, a maior preocupação do Jornal GGN é saber como vai manter as verbas de publicidade de estatais federais, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, sem falar os anúncios feitos pelo próprio Governo Federal, caso haja mudança na pessoa que hoje ocupa a cadeira da presidência da república, algo não tão inimaginável assim de acontecer pelo caminhar atual das coisas), irei aqui comentar um fato que passa despercebido por muitos dos internautas que escrevem nos sites da assim chamada “blogosfera”.
O perfil desses sites se notabiliza por uma espécie de “marcação de posição política” contra a grande imprensa, máxime no que diz respeito a uma “voluntária” defesa, supostamente independente, ética e desinteressada em termos financeiros, do Governo Federal. Nessa linha, a chamada “blogosfera” brasileira vive, majoritariamente, de rebater, criticar, apontar os erros, as “armações”, as tentativas de “golpe”, as “conspirações”, os atos supostamente contrários ao povo do que sai na grande imprensa, apelidada, em muitos casos, de “PIG”, iniciais de “Partido da Imprensa Golpista”, termo que, ao que parece, é uma criação do jornalista Paulo Henrique Amorim, que já trabalhou na Rede Globo e hoje trabalha na Record e que possui um site chamado “Conversa Afiada“, onde ele, com a sua peculiar irreverência, critica muito dos críticos do Governo Federal, principalmente os políticos e jornalistas que ele considera integrantes do tal “PIG”. O público que consome esse tipo de site é majoritariamente formado por pessoas com perfil autodeclarado “de esquerda” e que geralmente defende o Governo Federal comandado pelo PT contra as investidas da grande imprensa.
Esse perfil do “Conversa Afiada” é encontrado em vários outros sites da “blogosfera” brasileira, tais como o “Viomundo“, do jornalista Luiz Carlos Azenha, que também já trabalhou em grandes órgão da imprensa brasileira, tais como a extinta Rede manchete, o SBT, a Rede Globo e desde 2008 trabalha para a Rede Record, no Luis Nassif Online (mais conhecido como “Blog do Nassif”), uma das seções do site do Jornal GGN, pertencente ao jornalista Luis Nassif, que já trabalhou na Folha de São Paulo, o Tijolaço, cujo principal nome é o do jornalista Fernando Britto, O cafezinho, do Miguel do Rosário, e tantos outros.
Não há, a priori, qualquer problema em se criar um blog ou site jornalístico na Internet e veicular suas opiniões, matérias jornalísticas etc. Isso é legítimo e deve ser defendido, sempre. Da mesma forma, não há qualquer problema em fazer um contraponto à grande imprensa. Ao contrário, isso é bastante salutar e deve até ser incentivado, a bem da liberdade de expressão e da livre circulação de ideias, quebrando a hegemonia de um certo tipo de opinião.
O problema, em determinados casos, é um procedimento que eu considero, no mínimo, questionável por parte de alguns sites da blogosfera brasileira no que diz respeito à apropriação do trabalho intelectual de terceiros. Usarei como exemplo o que aconteceu comigo em relação ao site do Jornal GGN, site que eu frequentava com mais assiduidade e possuía uma conta cadastrada lá, como informei acima. O quanto essa prática é reiterada por outros sites da blogosfera brasileira, eu agora não saberia dizer.
Este meu novo blog surge como uma iniciativa em resposta ao cerceamento à minha liberdade de expressão promovida pelo site do Jornal GGN e aqui eu preservarei parte do que escrevi lá, até para que nada se perca. Isso é o mais certo a fazer após ter sido abruptamente descadastrado, isso quando a seção Luis Nassif Online usou várias vezes os posts para se promover e ganhar repercussão com o que eu escrevi, sem que eu recebesse nada por isso, dentro da linha que se chama “jornalismo colaborativo”, que mais serve para explorar, ganhar dinheiro nas custas dos outros (no caso, majoritariamente de estatais federais e do próprio Governo Federal, vide os anúncios publicitários existentes no site do Jornal GGN), do que para qualquer outra coisa.
Interessante perceber que essa forma do site se organizar suscita alguns questionamentos quanto à verdadeira proposta do site do Jornal GGN, o qual, na superficialidade de sua aparência, parece ser uma empresa que possui uma proposta séria enquanto órgão jornalístico, mas que pode, em verdade, esconder uma iniciativa amadora, pouco profissional em termos organizacionais e que, até mesmo por isso, precisa explorar mão de obra alheia para que continue a fazer o papel que possivelmente lhe cabe enquanto destinatário de verbas federais.
As questões éticas que isso suscita são inúmeras, com possíveis desdobramentos legais graves. O site do Jornal GGN se vale, de forma obscura, sem qualquer prévio esclarecimento nesse sentido, diferentemente do que, por exemplo, faz o site do Tijolaço (ver clicando aqui, que traz as regras de uso adotadas pela equipe do site do Tijolaço), de textos produzidos por terceiros, sem remunerá-los e sem que isso esteja suficientemente explicado em qualquer texto ou documento disponibilizado no site por ocasião do cadastramento da conta.
Uma coisa é o internauta cadastrar a sua conta e passar a comentar as notícias e os posts publicados no site, passar a publicar os seus textos no espaço do site que equivale ao seu blog pessoal. Outra coisa é um determinado texto de autoria do internauta cadastrado no site do Jornal GGN ser usado pela direção do site, unilateralmente, sem autorização expressa e previamente informada ao autor, na seção Luis Nassif Online.
Quando isso aconteceu comigo, eu tomei até um susto no início, até mesmo pela repercussão que os posts obtinham ao serem disponibilizados na seção mais acessada do site. Nunca questionei formalmente porque imaginava que existia alguma norma nos termos de uso do site que autorizava isso. Somente depois, quando fui descadastrado, foi que eu tomei conhecimento de que não há absolutamente nada, nenhuma regra ou contrato que autorize a conduta do site do Jornal GGN de se apropriar dos textos dos usuários cadastrados e publicar na seção Luis Nassif Online. Nada existe neste sentido, nem tampouco é disponibilizado ao internauta alguma informação que esclareça essa possibilidade na hora que ele cadastra o seu perfil no site e passa a comentar os posts e escrever os seus próprios posts no espaço equivalente ao seu blog pessoal.
Em outras palavras, não há nada que indique ao internauta que opta por cadastrar uma conta no site do Jornal GGN que os seus posts ou comentários poderão ser usados pelo site na seção Luis Nassif Online e, dessa forma, servir de atração para que o site obtenha público. É uma prática unilateral, onde muitas vezes os textos são editados e até mesmo o enfoque contido na chamada do texto (“machete”) nem sempre coincide com o teor do que foi publicado, mudança contra a qual o autor do texto não possui qualquer poder para intervir ou sequer foi consultado previamente a respeito.
E, assim, o site do Jornal GGN vai publicando textos de terceiros, obtendo muitas vezes repercussão com eles, sem ofertar qualquer contraprestação financeira. Ou seja, os internautas ajudam o Jornal GGN a conquistar público e, assim, amparar os investimentos dos anunciantes que são feitos no espaço (repita-se, na maioria das vezes de estatais federais e do próprio Governo Federal), assumindo a responsabilidade pelo teor crítico dos textos, os quais podem, dependendo da situação e da repercussão, gerar problema no Poder Judiciário, caso alguém se sinta ofendido pelo que foi publicado e decida processar não só o site, mas também e principalmente quem assinou o texto publicado.
Ressalte-se que a divulgação dos textos na blogosfera atinge um público considerável, como se pode constatar no seguinte link de O cafezinho, que traz post de Miguel do Rosário datado de 26/06/2014, onde se fala que os sites de “O cafezinho” e do “Tijolaço” estavam conseguindo obter quase meio milhão de visitas num só dia: http://www.ocafezinho.com/2014/06/26/cafezinho-e-tijolaco-quase-meio-milhao-de-visitas-num-so-dia/
É presumível que os outros sites também possuam uma quantidade de acessos nada desprezível ou que pelo menos chegue a esse patamar, sendo certo que o site do Jornal GGN divulga em sua página que obtém algo em torno de 4 milhões de acessos (“views”) por mês, como se pode ler aqui: http://jornalggn.com.br/institucional
É uma situação na qual a pessoa que cadastrou a conta no site do Jornal GGN assume exclusivamente o risco do que escreveu, com todo o ganho da iniciativa ficando com o Jornal GGN. Para o Jornal GGN, só existe o bônus, enquanto que para o internauta, o terceiro explorado, só existe o ônus.Uma inequívoca situação de ônus sem bônus para o terceiro explorado. Definitivamente, não é um bom negócio. Está longe disso. Claramente evidencia postura que se enriquece ilicitamente do trabalho dos outros, de uma forma imoral. Configura claramente hipótese de um autêntico caso de enriquecimento ilícito ou sem justa causa.
Não sei o quanto isso se repete nos outros sites da blogosfera brasileira. Seria algo a se analisar com mais cuidado. O certo mesmo é que essa postura é totalmente errada e indica que a blogosfera talvez não possua uma proposta séria e profissional para se estabelecer no mercado de jornalismo, como os outros órgãos que normalmente existem. A exploração do trabalho intelectual de terceiros aponta para uma forma de atuação no mercado ilegítima e conotativa de desapego ao empenho profissional normalmente exigido, respeitando todos os direitos de terceiros que incidem na situação.
É uma clara situação que apresenta aspectos informais de exercício da atividade econômica que pode esconder, repita-se, uma forma de atuação no mercado travestida de uma proposta séria, mas que existe apenas como espaço de defesa de certas opiniões políticas coadunadas com o Governo Federal, visando a obtenção de recursos advindos de publicidade de órgãos ou estatais federais, tudo isso alavancando consideravelmente o ganho de lucros por parte de quem age dessa forma.
A pergunta que deve ser feita é se o Governo Federal fiscaliza a forma de atuação desses sites nos casos em que efetivamente investe neles verbas publicitárias. Existe efetivamente a necessidade de fiscalização desses sites quanto a este aspecto, afinal, o Governo Federal não pode investir as verbas federais de publicidade num site que explora ilegalmente a mão de obra, o trabalho intelectual de terceiros, alavancando os lucros, apenas porque a linha editorial lhe é favorável.
Alessandre Argolo 